DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE” QUE SE REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRODESCENDENTE QUE SE REALIZARÁ TODO DIA 25 DO MÊS DE JULHO

DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AOS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MATERNIDADE ACOLHEDORA: DO PRÉ-NATAL AO PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

A PRESENTE LEI, DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM ÊNFASE NA DOTAÇÃO TECNOLÓGICA DA GESTÃO DOS BENS MÓVEIS E GESTÃO DE FROTAS, ASSIM COMO NO DESFAZIMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências

Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população do Município de Seropédica, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Seropédica – COMTUR, e dá outras providências

Insere o §4º ao art. 2º da Lei Municipal 682 de 06 de julho de 2021, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Seropédica

estabelece a lei orgânica da procuradoria

ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CRIA”APOLÍTICAPÚBLICAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ECRIA A RONDAMARIADAPENHAEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS

Revoga as Leis Municipais nºs 454 de 20 de dezembro de 2012 e 484 de 20 de agosto de 2013, e dispõe sobre a JuntaAdministrativadeRecursosdeInfração–JARIedá outras providências

Institui Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.

Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor – RPV – neste Município, com fundamento no Artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação

dispõe sobre o fundo especial orçamentário da procuradoria geral

Institui a Programação para fundos

DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITORIA FISCAL TRIBUTARIADA FAZENDA MUNICIPAL NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPEDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio

Regulamentação do REFIS

Orçamento anual para 2020

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO LOGRADOURO PÚBLICO

Da Denominação de Logradouros Publíco

Da denominação Oficial a Logradouro Publíco

Atos Oficiais