CRIA O PROGAMA AMOR DE MÃE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E DIAGNÓSTICO SOBRE O TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cria o Programa FISIOTERAPIA ITINERANTE no Município de Seropédica e adota outras providências
Cria o PROGRAMA MULTIDICIPLINAR DE ATENDIMENTO AO DIABETES no município de Seropédica e adota outras providências
ACRESCENTA O INCISO V AO ARTIGO 241 DA LEI 001/2005 QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institui o Programa de Qualificação Profissional Municipal de Seropédica Qualifica Seropédica no âmbito do Município e dá outras providências
Dispõe sobre a proibição da suspensão de serviços básicos de fornecimento de água tratada e energia elétrica em finais de semana e vésperas de feriados no Município de Seropédica
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de serviços públicos oferecerem a opção de pagamento antes da suspensão do serviço e dá outras providências
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 266 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 001, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2005, E ACRESCENTA UM PARÁGRAFO ÚNICO NO REFERIDO ARTIGO, NA FORMA QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE QUE SE REALIZA TODO DIA 12 DO MÊS DE AGOSTO
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DIA MUNICIPAL DA MULHER AFRODESCENDENTE QUE SE REALIZARÁ TODO DIA 25 DO MÊS DE JULHO
DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS AOS IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA MATERNIDADE ACOLHEDORA: DO PRÉ-NATAL AO PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA PARA A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
A PRESENTE LEI, DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA GESTÃO DE BENS PATRIMONIAIS MÓVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, COM ÊNFASE NA DOTAÇÃO TECNOLÓGICA DA GESTÃO DOS BENS MÓVEIS E GESTÃO DE FROTAS, ASSIM COMO NO DESFAZIMENTO DOS BENS INSERVÍVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população do Município de Seropédica, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Seropédica COMTUR, e dá outras providências
Insere o §4º ao art. 2º da Lei Municipal 682 de 06 de julho de 2021, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Seropédica
estabelece a lei orgânica da procuradoria
ESTABELECE A LEI ORGÂNICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAAPOLÍTICAPÚBLICAMUNICIPAL DE PREVENÇÃO DAVIOLÊNCIA DOMÉSTICA, ECRIA A RONDAMARIADAPENHAEDÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Revoga as Leis Municipais nºs 454 de 20 de dezembro de 2012 e 484 de 20 de agosto de 2013, e dispõe sobre a JuntaAdministrativadeRecursosdeInfraçãoJARIedá outras providências
Institui Gratificação de Incentivo a Atividades Especiais de Combate ao Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação do valor limite para pagamentos por Requisição de Pequeno Valor RPV neste Município, com fundamento no Artigo 100, §§ 3º e 4º da Constituição da República Federativa do Brasil.
Estabelece o valor mínimo para ajuizamento de ação
dispõe sobre o fundo especial orçamentário da procuradoria geral
Institui a Programação para fundos
