DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS.
banco de leite no município
portadora de deficiência
climatização das salas de aulas
emprego e geração
regulariza valores
regularizado plantão
Restruturação
valor R$ 25.000,00
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA BNDES PMAT, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL.
decreto 1074
responsável pela organização de todas conferencias
valor R$ 5.486.200,00
valoe R$ 8.273.211,92
cria e estabelecer a apa-area de protecao
Dispõe sobre o Projeto de Emenda a Lei Orgânica para alteração do artigo 89 e seus incisos.
RECONHECE COMO UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO EFRAIM-CRECENTRO DE RECUPERAÇÃO EFRAIM.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
DENOMINA-SE JURACY FIGUEIRA FERREIRA A CRECHE MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, KM 39 CAMPO LINDO.
deficiência locomotores
AUTORIZA AUMENTO NOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
pagamento com o desconto do IPTU
troponina
revoga o decreto
valor de R$ 17.900,00
decreto 1064
decreto 1062
