proíbe a pratica de tabagismo
cria credito adicionais suplementares
abre credito adicionas
denominação oficial
institui a semana verde
utilidade publica a associação de pais de alunos da escolaa
cria credito adicionais
elaboração da lei orçamentaria
denominação oficial
denominação oficial
denominação oficial
modifica o paragrafo
considera como perímetro urbano a area territorial
escrito em caráter preventivo ao juizado da financia
currículo oficial da rede de ensino municipal
instituir o aterro sanitário
denominação oficial
denominação oficial
denominação oficial
denominação oficial
obrigatoriedade das concessionarias de serviços públicos
estima a receita
composição do conselho municipal de moradia popular
concede desconto para o pagamento de IPTU
sobre os procedimento a serem tomadas para a adoacao de medida de vigilância
autoriza o poder executivo a criar o programa de valorização da cidadania
reconhece como utilidade
denominação oficial
denominação oficial
denominação oficial
