planta-o de farmácias

Modifica a estrutura do conselho

Acoes de prevenção ao câncer de próstata

DENOMINAÇÃO OFICIAL LOGRADOURO PUBLICO

denominação do posto de saúde OZA

Arear de proteção ambiental

Brigada voluntaria Brasileira

no uso de suas atribuires

ética como temas nas disciplinas

remoção para pacientes

denominação oficial

realizas ao exames

construção e implantação

recuperação fiscal

diretriz para a elaboração

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS.

Regulamentar as provisões de beneficios

banco de leite no município

portadora de deficiência

climatização das salas de aulas

emprego e geração

regulariza valores

regularizado plantão

Restruturação

valor R$ 25.000,00

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA – BNDES PMAT, ATRAVÉS DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, NA QUALIDADE DE AGENTE FINANCEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE DIRETRIZES PARA A INCLUSÃO EDUCACIONAL DE ALUNOS COM DIFICULDADE DE APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“CRIA O ÓRGÃO GESTOR DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE PROMOÇÃO DE IGUALDADE RACIAL”.

decreto 1074