Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas e cargos, Secretaria de SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, tendo seus efeitos retroagidos à10/01/2025.
Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas e cargos, Secretaria de SECRETARIA DE OBRAS tendo seus efeitos retroagidos à10/01/2025.
Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, tendo seus efeitos retroagidos à 10/01/2025.
Exonerar funcionários da Secretaria de Saúde com efeitos retroagidos a 10/01/2025.
Exonerar os funcionários relacionados, com efeitos retroagidos a 10/01/2025.
Exonerar os funcionários relacionados, com efeitos retroagidos a 10/01/2025.
Exonerar os funcionários relacionados, com efeitos retroagidos à 10/01/2025.
Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas e cargos, Secretaria de SECRETARIA DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA, tendo seus efeitos retroagidos à10/01/2025. 29043375 - ALAN PEREIRA DA SILVA - SUBSECRETARIO DE TRABALHO E EMPREGO 17487 - NELSON JORGE MORAES MATOS - SECRETARIO DE TRABALHO E EMPREGO 17999 - THIAGO NORONHA DE ARAUJO - COORDENADOR DE TELECENTRO
Exonerar os funcionários relacionados, com efeitos retroagidos a 10/01/2025.
Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas e cargos, Secretaria de SECRETARIA DO GOVERNO, tendo seus efeitos retroagidos à10/01/2025.
Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas e cargos, Secretaria de SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS ESTRATEGICOS, tendo seus efeitos retroagidos à10/01/2025.
Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas e cargos, Secretaria de Esporte e Lazer, tendo seus efeitos retroagidos à10/01/2025.
Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas e cargos, SECRETARIA DE DEFESA CIVIL, tendo seus efeitos retroagidos à10/01/2025.
Exonerar os funcionários relacionados, com efeitos retroagidos a 10/01/2025.
Exonerar Os funcionários abaixo relacionados, com suas respectivas matrículas e cargos, da Procuradoria Geral do Município, tendo seus efeitos retroagidos à10/01/2025.
NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O FUNDO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À ACESSIBILIDADE. ART. 1º FICA INSTITUÍDO O FUNDO MUNICIPAL PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À ACESSIBILIDADE, DESTINADO A CAPTAÇÃO DE RECEITAS PÚBLICAS, INCLUSIVE DO ESTADO E DA UNIÃO, PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DESTINADOS À ACESSIBILIDADE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DE QUAISQUER OUTRAS RECEITAS QUE LEGALMENTE LHE POSSA SER INCORPORADA. ART. 2º O FUNDO ESPECIAL QUE TRATA A PRESENTE, TEM POR FINALIDADE ASSEGURAR RECURSOS PARA A EXPANSÃO E O APERFEIÇOAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, EM ESPECIAL PARA AS SEGUINTES: AUTORIA: PODER EXECUTIVO
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE, NA FORMA QUE MENCIONA ART. 1º - FICA DETERMINADO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA-RJ O PROGRAMA DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTE PARA PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA. ART. 2º - A FINALIDADE DO PROGRAMA É GARANTIR AO PACIENTE ACESSO AO DIAGNÓSTICO E AO TRATAMENTO MÉDICO EM TEMPO ADEQUADO E COORDENAR UMA ASSISTÊNCIA INDIVIDUALIZADA. ART. 3º - O PROGRAMA CONSTITUI UM MODELO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CENTRADO NO PACIENTE, COM FOCO NO CONTÍNUO CUIDADO ONCOLÓGICO, E DEVERÁ OFERECER ESPECIFICAMENTE AUTORIA: VEREADOR FERNANDO GOMES LEITE
PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES, BAIRRO BOA ESPERANÇA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ARTIGO 1º. O LOGRADOURO PÚBLICO QUE SE ENCONTRA SITUADO NO CONDOMÍNIO PARQUE DAS FLORES, BAIRRO BOA ESPERANÇA, SEROPÉDICA, CONHECIDO COMO RUA 5 PASSARÁ A DENOMINAR- SE RUA WALTER LEAL. ARTIGO 2º. A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS PROVIDENCIARÁ A CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DA PLACA DA RUA (LOGRADOURO), PARA IDENTIFICAÇÃO DO ENDEREÇO, ONDE CONSTE INFORMAÇÃO COM O NOME DA RUA E SEU RESPECTIVO CEP, QUE SERÁ APLICADA PRINCIPALMENTE EM AMBIENTE URBANO. AUTORIA: VEREADOR MAX GOULART
Conceder a (o) servidor (a), CLÁUDIA CRISTINA DE SOUZA HAROLDO, matrícula nº.0954, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Decreto Nº 2840 de 15 de janeiro de 2025,Abre crédito suplementar no valor total de R$ 12.057.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, D E C R E T A: Artigo 1º Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações
Abre credito suplementar
ERRATA da Portaria N.º 010 com correção de datas.
INSTITUI O ESTÍMULO À REALIZAÇÃO DO "EXAME DO COTONETE" - EXAME DE CULTURA DE STREPTOCOCCUS B, EM TODAS AS GESTANTES QUE REALIZAM O PRÉ-NATAL NOS HOSPITAIS, MATERNIDADES E CONGÊNERES PÚBLICAS E PARTICULARES NO ÂMBITO MUNICIPAL. A MATERNIDADE E CONGÊNERES, PÚBLICOS E PARTICULARES, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, FICAM ESTIMULADOS A REALIZAR O "EXAME DO COTONETE" (EXAME DE CULTURA DE STREPTOCOCCUS B NO PRÉ-NATAL DAS GESTANTES ATENDIDAS NA REDE DE SAÚDE VINCULADA OU NÃO AO SUS - SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE. AUTORIA: VEREADORA LUCIANA ALVES
LEI MUNICIPAL Nº 882 DE 15 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI O PROGRAMA CORTE DE CABELO GRATUITO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES E ADULTOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE NO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FICA INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROGRAMA CORTE DE CABELO GRATUITO PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE. ART.2º O PROGRAMA CORTE DE CABELO GRATUITO PODERÁ SER PROMOVIDO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DESDE QUE TENHA AUTORIZAÇÃO DOS RESPONSÁVEIS. AUTORIA: VEREADORA ROSIMAR ALVES
DISPÕE SOBRE INSTITUIR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA O PROJETO ESPORTES DA MENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FICA INSTITUÍDO O PROJETO ESPORTES DA MENTE, COM O OBJETIVO DE DISPONIBILIZAR AOS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE ENTRE OS JOVENS E ADOLESCENTES, A POSSIBILIDADE DE PRATICAR ESPORTES QUE AUXILIAM EM SEU DESENVOLVIMENTO DE RACIOCÍNIO AUTORIA: VEREADOR SIDNEI PERRUT.
LEI MUNICIPAL Nº 880 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS DA TIREOIDE, A SER CELEBRADA NA SEMANA DO DIA 19 A 25 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 74, INCISO IDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/1997, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
LEI MUNICIPAL Nº 879 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DA APRAXIA DE FALA NA INFÂNCIA, A SER CELEBRADO NO DIA 14 DE MAIO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
LEI MUNICIPAL Nº 878 DE 14 DE JANEIRO DE 2025 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE REPRODUTIVA DA MULHER, QUE VISA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCE DE DOENÇAS GINECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA. LUCAS DUTRA DOS SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE O ARTIGO 74, INCISO IDA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/1997, FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO E PROMULGO A SEGUINTE LEI:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMASAÚDE REPRODUTIVADA MULHER, QUE VISA A PREVENÇÃO E DIAGNÓSTICO PRECOCEDEDOENÇAS GINECOLÓGICA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.
Nomear DANIEL AGUIAR DOS SANTOS TAVARES, matrícula 290433473, no CargoComissionadoSUBPROCURADOR GERAL, daProcuradoria Geraldo Município de
