Permite a soltura de Balões
Curso Profissionalizante.
Programa de Valorização
Autorização a criação de Centro do Emprego
cria comissão
instituição no conselho
comissão para realização
valor R$ 64.000,00
1243 decreto
decreto 1241
delegação de competência
creia a comissão
cria a comissão
reajusto da tarifa do transporte
todas as licenças ambientais
valor R$ 1.480.000,00
valor R$ 588.000,00
decreto revoga
decreto 1231
plantao noturno
programação de recuperação fiscal
despesa do município
plano plurianual
elaboração da lei
proibição de som em volume alto
carreira dos profissionais da educação
cria o conselho municipal de segurança alimentar (CONEA)
Determina a doação dos resíduos de óleo
cria o conselho municipal da pessoa com deficiência (CMPD)
Proíbe o uso de capacete ou equipamento
