Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

LEI MUNICIPAL: 0922/2025 30/10/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL

LEI MUNICIPAL: 0921/2025 29/10/2025

DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROPÚBLICO NO BAIRRO SÃOMIGUEL.

LEI MUNICIPAL: 0920/2025 29/10/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3054/2025 28/10/2025

ALTERA O DECRETO Nº 3048/2025 E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

LEI MUNICIPAL: 0919/2025 28/10/2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA EM PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0918/2025 28/10/2025

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E INSTITUI AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O AGOSTO LILÁS

DECRETO: 3052/2025 27/10/2025

dispõe sobre a implantação das casas da mulher

LEI MUNICIPAL: 0917/2025 27/10/2025

INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO” QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0916/2025 27/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA “OLHAR AZUL” QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER EVENTOS/EXPOSIÇÕES A FIM DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DOS ALUNOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 3048/2025 22/10/2025

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

LEI MUNICIPAL: 0913/2025 22/10/2025

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CONSCIENTIZAÇÃO DIAGNÓSTICO DO PRECOCE DA ESCLEROSE MÚLTIPLA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 0912/2025 22/10/2025

INSTITUI O PROGRAMA “EMPRESA SUSTENTÁVEL” E CRIA A PREMIAÇÃO DE SELO DE SUSTENTABILIDADE NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 539/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Barbara Maria de Jesus, matrícula nº. 15196, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 538/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Carlos Henrique Peixoto Moreira, matrícula nº. 11768, lotada na Secretaria de Educação, 51 (cinquenta e um) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 537/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Ana Lucia de Carvalho, matrícula nº. 13521, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 536/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Rosemary Rocha da Silva, matrícula nº. 436, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 535/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Ana Claudia Fernandes, matrícula nº. 3510, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 534/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Lizenir Viana de Oliveira, matrícula nº. 11671, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 533/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Maria da Penha Vieira Machado Toledo matrícula nº. 14653, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 532/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Faviane Silva de Andrade, matrícula nº. 15196, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 531/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Tiago Silva Pereira, matrícula nº. 11853, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 530/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Maria Aparecida de Novais Oliveira, matrícula nº. 12037, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 529/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Luciene Gonçalves dos Santos, matrícula nº. 460, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o

Portaria: 527/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Claudineia dos Santos Gonçalves, matrícula nº. 15143, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o

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