Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 1937 registros Informações atualizadas em: 08/05/2026 - 10:11:40

DECRETO: 1704/2021 28/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1703/2021 28/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1702/2021 28/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1701/2021 28/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1700/2021 24/09/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1699/2021 23/09/2021

DECRETO REFERENTE AO 1699 DE 2021

DECRETO: 1697/2021 22/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO: 1696/2021 22/09/2021

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 1695/2021 16/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1694/2021 15/09/2021

ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 1.653/21 PARA ALTERAR UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.

DECRETO: 1693/2021 13/09/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1692/2021 13/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1686/2021 02/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1685/2021 01/09/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1684/2021 01/09/2021

INSTITUI PONTO FACULTATIVO

DECRETO: 1683/2021 30/08/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1682/2021 30/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1681/2021 27/08/2021

ALTERAÇÃO O DECRETO A COVID-19

DECRETO: 1679/2021 26/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1678/2021 23/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1677/2021 23/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1676/2021 23/08/2021

Abre crédito suplementar

DECRETO: 1675/2021 19/08/2021

Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.

DECRETO: 1673/2021 18/08/2021

Altera o Artigo 1º do Decreto nº 1.607/21 de 23 de abril de 2021, do Município de Seropédica –RJ e dá outras providências

DECRETO: 1672/2021 16/08/2021

nomeia a nova composição do conselho

DECRETO: 1671/2021 16/08/2021

REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 933/2013 EIS QUE INOPORTUNO E INCONVENIENTE

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