denominação a logradouro
institui no município de seropedica homenagem denominada
institui a semana da saúde bucal
determina que as farmácia instaladas
INCLUIR NO CORRICULO OFICIAL
denominação oficial a praça publica
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
inclui no currículo oficial do ensino fundamenta
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS
CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE SEROPEDICA
acrescenta os parágrafos
parceladamente dos contribuintes inadimplentes
seção dos segurados
considera feriado religioso
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU
denominação oficial
colocação de filtros e utilização de agua filtrada
fica incluída nos procedimento administrativo
isenção de IPTU para detentores de pátrio poder de pessoas
denominação oficial
altera a tabela de vencimento de cargos efetivos
denominação oficial a praça publica
diretrizes para a elaboração da lei
cria o fundo municipal de desenvolvimento
divida ativa ajuizada e nao ajuizada
concede desconto isenção e parcelamento
cria o conselho municipal de seropedica do direito da mulher
denominação oficial
regulamenta a efetivação consultas oftalmológicas
proíbe a pratica de trotes universitária
