INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO ALEITAMENTOS
PROGRAMA BOLSA ATLETA
AMPLIA COMPETÊNCIA DA SECRETARIA
DENOMINAÇÃO OFICIAL
CRIA CARGO S COMISSIONADAS
DENOMINAÇÃO DE OFICIO
DOMINICANO OFICIAL
denominação OFICIAL A PRAÇA PUBLICA
denominação a logradouro
denominação a logradouro
institui no município de seropedica homenagem denominada
institui a semana da saúde bucal
determina que as farmácia instaladas
INCLUIR NO CORRICULO OFICIAL
denominação oficial a praça publica
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO
inclui no currículo oficial do ensino fundamenta
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE CESTAS BÁSICAS
CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE SEROPEDICA
acrescenta os parágrafos
parceladamente dos contribuintes inadimplentes
seção dos segurados
considera feriado religioso
PRORROGA OS PRAZOS PARA PAGAMENTO DO IPTU
denominação oficial
colocação de filtros e utilização de agua filtrada
fica incluída nos procedimento administrativo
isenção de IPTU para detentores de pátrio poder de pessoas
denominação oficial
altera a tabela de vencimento de cargos efetivos
