REVOGA INTEGRALMENTE O DECRETO MUNICIPAL Nº 933/2013 EIS QUE INOPORTUNO E INCONVENIENTE
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
e Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID- 19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
Altera o Decreto nº 1659/2021 e Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID- 19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Prorroga o prazo para adesão ao Programa de Incentivo à Regularização Fiscal REFIS no Município de Seropédica e dá outras providências
NOVA COMPOSIÇÃO
Abre crédito suplementar
MEDIDA PROTETIVA
Abre crédito suplementar
Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022 e dá outras providências
Abre crédito suplementar
ALTERA O ART. 3º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.630/21 PARA ALTERAR UM DOS MEMBROS DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA.
COVID 19
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei 681/2021.
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Abre crédito suplementar
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais à saúde da população do Município de Seropédica, mesmo em tempos de crise ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais
Abre crédito suplementar no valor total de R$478.000,00, para fins que se especificam e dá outras providências
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Turismo de Seropédica COMTUR, e dá outras providências
Amplia as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal
Insere o §4º ao art. 2º da Lei Municipal 682 de 06 de julho de 2021, que instituiu a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Município de Seropédica
