Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) REGINA LUCIA LAGINHA DE MORAES para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, pelo período de 180 dias.

Exoneração de professor docente II – Educação Infantil

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 32/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2828/2023.

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Conceder a (o) servidor (a), ADRIANE DE ABREU SANTOS, matrícula nº. 20630, lotada na Secretaria de Administração, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), CELY MARINS DA ROCHA, matrícula nº. 21490, lotada na Secretaria de Assistência e Direitos Humanos, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

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Concedera (o) servidor (a),ELISABETE DE SOUZA GREGORIO MAGAO, matrículanº.1185, lotada (o) naSecretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) diasdeLicençaPrêmio,deacordocomo

Concedera (o) servidor (a),ROSEMI PEREIRA SOARES, matrículanº.0155, lotada (o) naSecretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) diasdeLicençaPrêmio,deacordocomo

Conceder a (o) servidora (o), EDSON DE JESUS CANTANHEDE DOS SANTOS, matrícula 15428, lotada (o) na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, 30 (trinta) dias de Licença Acompanhamento de sua mãe, de acordo com o

LEI MUNICIPAL Numero 820. DISPÕE SOBRE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE EM GRAU MÉDIO COM PERCENTUAL DE 20% (VINTE POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SEROPÉDICA Art. 1º - Os Agentes Comunitários de Saúde da Rede Pública do Município de Seropédica, em conformidade com o artigo 198, §§ 7º, 8º, 9º, 10º e 11º da Constituição Federal de 1988; Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 e Emenda Complementar nº 120, de 05 de maio de 2022, terão direito ao Adicional de Insalubridade em Grau Médio no percentual de 20% (vinte por cento) sobre o salário mínimo vigente no País. Art. 2º - Os Agentes Comunitários de Saúde contemplados deverão cumprir rigorosamente os requisitos dispostos no artigo 6º da Lei nº 11.350, de 05 de outubro de 2006 Autora: Poder Executivo

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO Nº 044A/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9867/2022.

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Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) JOSELY CRISTIANE TELLES RODRIGUES para SUPERVISOR EDUCACIONAL, em caráter definitivo.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11773/2023, CUJO OBJETO É A PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO À PESSOA JURÍDICA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA A 1º EXPOAGRO, NA BR 465-RJ, ENTRE O KM 10 E 11, COM PREVISÃO DE OCORRER DURANTE OS DIAS 11 A 15 DE OUTUBRO DE 2023.

Conceder Redução da Carga horária de 16 horas semanais para 08 horas semanais, pelo período de 01(um) ano, à servidora (o) FLAVIA MARTINS VALIM, matrícula 14054, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, no cargo de DOC I - CIÊNCIAS, a partir de 20/07/2022, conforme processo nº 11.190/2022

Conceder a (o) servidor (a), ANDREZA CHAIDER VALLE DO NASCIMENTO, matrícula nº. 13482, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

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Nomear as Instituições que foram eleitas na 6º Conferência Municipal de Saúde de Seropédica para compor o Conselho Municipal de Saúde de Seropédica - COMSAS, para mandato 2023-2027.

Publicação da posse da Diretoria Executiva do COMSAS para o mandato de 2023-2025.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.320/2023 (SOCIEDADE MINEIRA DE CULTURA CNPJ: 17.178.195/0001-67).

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 049/2022 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/CPL/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18.347/2022, DA EMPRESA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CNPJ: 00360.305/0001-04, EM VIGOR A PARTIR DE 13 DE SETEMBRO DE

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ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3015/2023, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE ESTRUTURA PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS ATRAVÉS DA ASSOCIAÇÃO CARIOCA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, CADASTRADA NO CNPJ SOB O Nº 08.827.841/0001-89.