Conceder a (o) servidor (a), EVANILZA MIRANDA DA SILVA, matrícula nº. 0537, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Conceder a (o) servidor (a), FERNANDA NASCIMENTO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula nº. 11394, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Conceder a (o) servidor (a), ROZANGELA PEREIRA DA SILVA, matrícula nº. 14659, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Conceder a (o) servidor (a), AMANDA DE FATIMA DOS SANTOS SILVA, matrícula nº. 11365, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Conceder a (o) servidor (a), LUCIANA RODRIGUES GOMES, matrícula nº. 14543, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Conceder a (o) servidor (a), ROSEMARY SILVA, matrícula nº. 13496, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Conceder a (o) servidor (a), IVANA OTTONI DE ALENCAR BARROS, matrícula nº. 13488, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Conceder a (o) servidor (a), SOLANGE LEITE DOS SANTOS DORNA, matrícula nº. 2812, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
Conceder a (o) servidor (a), NILCEIA GLORIA DA SILVA, matrícula nº. 12442, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de
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Institui as Medidas de Proteção à Vida Relativas À COVID-19 em face ao cenário Nacional, Estadual e Municipal.
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convoca a 3º conferencia
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Conceder a(o) servidor(a) ELOIDES SONIA BATISTA DE OLIVEIRA,matrícula n.º 1369, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, a Averbação de 1.818 (um mil, oitocentos e dezoito) dias, correspondente a quatro anos, onze meses e vinte e oito dias, para fins de aposentadoria, conforme processo n.º 11485/2023, tendo seus efeitos a partir da presente data
Conceder a(o) servidor(a) ALEXANDRA FERNANDES PIMENTA,matrícula n.º 0481, lotada(o) na Secretaria Municipal de Educação, a Averbação de 2.831 (dois mil, oitocentos e trinta e um) dias, correspondente a sete anos, nove meses e seis dias, para fins de aposentadoria, conforme processo n.º 11505/2023, tendo seus efeitos a partir da presente data
ESTABELECE INDICAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE PÁTIO PÚBLICO REFERENTE AO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 024/2023 ENTRE
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LEI MUNICIPAL Numero 819.INSTITUI CAMPANHA MUNICIPAL PERMANENTE PARA PREVENIR, REPRIMIR E COMBATER A VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art.1º Fica instituído no âmbito do município de Seropédica, a Campanha Municipal Permanente para Prevenir, Reprimir e Combater a Violência Política Contra a Mulher, nos espaços e atividades relacionados ao exercício de seus direitos políticos e de suas funções públicas, e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais. Art.2º Considera-se violência política contra a mulher toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir, obstaculizar ou restringir os direitos políticos da mulher Autora: Vereadora Rose Alves
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Conceder a (o) servidor (a), ANA CRISTINA DOS SANTOS SILVA DE SOUZA, matrícula nº. 0281, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Conceder a (o) servidor (a), SILAS DE CASTRO PERRETE , matrícula nº. 2030, lotada (o) na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transporte, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o
Conceder a(o) servidora(o) DANIEL BARBOSA DOS SANTOS LIMA, matrícula nº. 11805, lotada(o) na Secretaria Municipal de educação de
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ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO Nº 5715/2023, cujo objeto é a
