Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

LICENÇA MÉDICA: 15/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 08/01/2026
Tipo: LICENÇA MÉDICA
Agente: Maria da Conceição Alvarenga Cabral
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Detalhamento da portaria
Conceder a (o) servidor (a), Maria da Conceição Alvarenga Cabral, matrícula nº15147, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1623/2025,
   
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