DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento aos termos do contrato de nº 03/2026, onde o objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação e manutenção de extintores, que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA e a empresa CANAA EQUIPAMENTOS DE COMBATE À INCÊNDIO LTDA, sob o CNPJ de nº: 07.271.776/0001-95.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) PATRICIA DE SOUSA RODRIGUES, matrícula 12865, ocupante do cargo efetivo de ZELADOR (A) ESCOLAR para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, em CARATER DEFINITIVO, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 18/12/2025, conforme processo nº 5209/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ALEXSANDRA HELENA PEIXOTO DA SILVA ROSA, matrícula 2717, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A) DOCENTE II (22,5 Hs EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO) para SUPERVISOR (A) EDUCACIONAL, no período de 180 (cento e oitenta ) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos à partir de 05/02/2026, conforme processo nº 13898/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) REGENE DE PAULA TELLES SOARES, matrícula 15354, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A) DOCENTE I (PORTUGUES) para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, no período de 180 (cento e oitenta ) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 05/02/2026, conforme processo nº 264/2026

Exonerar FLAVIA DA SILVA RANGEL, matrícula 290433484, no Cargo Comissionado ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA, da Procuradoria Geral do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 31 de janeiro de 2026.

Exonerar SANDRA VASCONCELOS DA SILVA, matrícula 290433604, no Cargo Comissionado ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA, da Procuradoria Geral do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 31 de dezembro de 2025

Exonerar (à pedido) JOSE JOBER DE SOUSA LIMA, matrícula 11815, do Cargo de Provimento Efetivo PROFESSOR DOCENTE I – EDUCAÇÃO FÍSICA, da Secretaria de Educação do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 09 de fevereiro de 2026, conforme processo nº 1774/2026.

Nomear CLAUDIO CICERO DOS SANTOS, matrícula 290433782, no Cargo Comissionado DIRETOR DE CONTABILIDADE, da Secretaria de Fazenda do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 11 de janeiro de 2025.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) THAIS DOS SANTOS ALBERNAZ, matrícula 13476, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, em CARATER DEFINITIVO, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 02/02/2026, conforme processo nº 13587/2025.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) MÁRCIA LIMA MEDEIROS RODRIGUES, matrícula 12441, ocupante do cargo efetivo de ZELADOR (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 29/01/2026, conforme processo nº 282/2026

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) VALÉRIA DE AZEVEDO PACHECO, matrícula 2810, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 02/02/2026, conforme processo nº 216/2026

Nomear GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES, matrícula 290433534, no Cargo Comissionado DIRETOR DE PATRIMÔNIO, da Secretaria de Educação do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 06 de janeiro de 2025.

DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento aos termos do contrato de nº 058/2025, onde o objeto é a contratação de empresa especializada para a construção de uma Escola Municipal de 13 salas de aulas padrão FNDE, no bairro jardim Maracanã, que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA e a empresa SM COMERCIO E EMPREENDIMENTOS EIRELI, sob o CNPJ de nº: 24.331.397/0001-62

Conceder a (o) servidor (a), ANA MARIA ARAUJO PEDROSA, matrícula nº. 14640, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito retroativo a partir de 20/01/2026 e término em 20/03/2026, conforme BIM: 23/2026

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos do processo administrativo nº 15.040/2023, empenho nº 75/2026.

Conceder a (o) servidor (a), Francisco Carlos da Silva, matrícula nº. 12881, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito retroativo a partir de 17/03/2025 e término em 15/04/2025, conforme BIM: 220/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANDREIA DE LIMA VELLOSO, matrícula 2293, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 22/01/2026, conforme processo nº 19698/2025.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) SHEILA DE JESUS BRONZATO, matrícula 11348, ocupante do cargo efetivo de ZELADOR (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 22/01/2026, conforme processo nº 261/2026.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) EDMA RODRIGUES DE ASSIS FERNANDES, matrícula 12437, ocupante do cargo efetivo de ZELADOR (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 22/01/2026, conforme processo nº 45/2026

Exonerar (à pedido) BEATRIZ PEREIRA DE MENEZES, matrícula 15372, do Cargo de Provimento Efetivo GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 07 de janeiro de 2026, conforme processo nº 1282/2026.

Nomear PAULO FERNANDO DE CARVALHO SEIXAS, matrícula 290435511, no Cargo Comissionado ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA, da Procuradoria Geraldo Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2026.

Nomear CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS, matrícula 290435510, no Cargo Comissionado DIRETOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA PROCURADORIA, daProcuradoria Geraldo Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2026.

Alterar o nível do (a) servidor (a) relacionado abaixo, lotada na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Sustentável Indústria e Comércio, de acordo com o Art.07, incisos I e II da Lei nº 621/2016 de 20 de junho de 2016

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos da chamada pública nº 001/2026, referente ao processo administrativo nº 105/2026

Alterar o nível dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, de acordo com a Lei Complementar nº 015 de 03 fevereiro de 2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) EDUARDO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula 11916, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 08/01/2026, conforme processo nº 19075/2025

DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento aos termos de adesão da ATA de Nº 004/2025, onde o objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de acervo bibliográfico nacional.

DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato nº 033/2024, referente ao processo administrativo nº 19157/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos do processo administrativo nº 7053/2025.

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos da ata de registro de preços nº 015/2023, referente ao processo administrativo nº 18109/2022.