Conceder a (o) servidor (a), Carmen Lucia Nunes de Souza Santana, matrícula nº2715, lotada na Secretaria de Educação, 07 (sete) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 27/11/2025 e término em 03/12/2025, conforme BIM: 1578/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Raquel de Oliveira Marinho, matrícula nº11650, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1604/2025

Conceder a (o) servidor (a), Ketty Nascimento Lopes de Oliveira, matrícula nº2804, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 07/02/2026, conforme BIM: 1616/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Valdete Rocha Pires, matrícula nº424, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 27/12/2025, conforme BIM: 1617/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Danielle Carvalho da Silva, matrícula nº3374, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 13/12/2025, conforme BIM: 1618/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Marlene de Souza Santos Fructuoso, matrícula nº2337, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 07/12/2025 e término em 21/12/2025, conforme BIM: 1619/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Cristiane Torres dos Santos , matrícula nº11288, lotada na Secretaria de Educação, 07 (sete) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 23/11/2025 e término em 29/11/2025, conforme BIM: 1621/2025

Conceder a (o) servidor (a), Cristiane Torres dos Santos, matrícula nº11288, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 03/12/2025 e término em 05/12/2025, conforme BIM: 1622/2025

Conceder a (o) servidor (a), Maria da Conceição Alvarenga Cabral, matrícula nº15147, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1623/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Regina Lucia Laginha da Moraes, matrícula nº14465, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 06/01/2026, conforme BIM: 1625/2025

Conceder a (o) servidor (a), Maria Cristina Borges da Silva, matrícula nº. 14537, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 05/12/2025 e término em 02/02/2026, conforme BIM: 1626/2025

Conceder a (o) servidor (a), Daniela Monteiro de Souza, matrícula nº. 11911, lotada na Secretaria de Educação,10 (dez) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 04/12/2025 e término em 13/12/2025, conforme BIM: 1628/2025

Conceder a (o) servidor (a), Ana Claudia Fernandes , matrícula nº. 3510, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83,Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1629/2025

Conceder a (o) servidor (a), Tatiana dos Santos Pinheiro, matrícula nº.14677, lotada na Secretaria de Educação, 04 (quatro) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1631/2025

Conceder a (o) servidor (a), Luiza Maria Araújo Costa, matrícula nº. 2795, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 03/12/2025 e término em 02/01/2026, conforme BIM: 1633/2025

Conceder a (o) servidor (a), Aline Santos de Oliveira, matrícula nº. 12435, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1636/2025

Conceder a (o) servidor (a), Natane Maria do Rosario Franco, matrícula nº. 12378, lotada na Secretaria de Educação, 08 (oito) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 05/12/2025, conforme BIM: 1637/2025

Conceder a (o) servidor (a), Mayara Souza Laino, matrícula nº. 15208, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 06/04/2026, conforme BIM: 1632/2025

DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato nº 030/2023, referente ao processo administrativo nº 1147/2021, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO AQUISIÇÃO DE AGUA MINERAL. 1) CATIANE DE CARVALHO - MATR 290435332 - DIRETOR DE PESSOAL; 2) ADRIANA MARIA NOVAES DE ABREU - MATR. – 290433391 - GERENTE DE PESSOAL.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CHRISTIANE DE OLIVEIRA MENDES, matrícula 15349 ocupante do cargo efetivo PROFº DOC I INGLÊS para SUPERVISOR EDUCACIONAL, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 11/12/2025, conforme processo nº 13420/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) MÔNICA DA COSTA ROSA, matrícula 14635, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR (A) DOCENTE II (40 Hs EDUCAÇÃO INFANTIL AO 5º ANO) para ORIENTADOR (A) EDUCACIONAL, em CARÁTER DEFINITIVO, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 18/12/2025, conforme processo nº 13797/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CARLA SANTOS DE BARROS CHUFF GONÇALVES, matrícula 11872, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 18/12/2025, conforme processo nº 12760/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, EM CONFORMIDADE COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E O DECRETO MUNICIPAL Nº 2734/2024

DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, referente a adesão da Ata nº 033/2024, referente ao processo administrativo nº 19.159/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA

DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, referente a adesão da Ata nº 033/2024, referente ao processo administrativo nº 19.167/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos das atas de registro de preços nº 10, 10a, 10b, 10c, 10d, 10e, 10f, 10g, 10h, 10i, 10j, 10k, 10l, 10m, 10n, 10o, 10p, 10q/2023, referente ao processo administrativo nº 9.669/2022.

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento das dispensas de licitação e referente ao processo administrativo nº 3.144/2021.

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento das dispensas de licitação e referente ao processo administrativo nº 13.380/2022.

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos da ata de registro de preços nº 001/2023, referente ao processo administrativo nº 3433/2022.

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos do contrato nº 81/2022, referente ao processo administrativo nº 15.740/2022.