Data da portaria: 08/01/2026
Tipo: LICENÇA MATERNIDADE
Agente: Mayara Souza Laino
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder a (o) servidor (a), Mayara Souza Laino, matrícula nº. 15208, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 06/04/2026, conforme BIM: 1632/2025
