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Lista de Portarias Foram encontrados 1483 registros

DESIGNAÇÃO: 15/2025 02/12/2025

Institui o setor de Pedagogia, Educação e Ensino na Guarda Civil Municipal.

Agente: Fabrício de Moraes Vasconcelos

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 1400/2025 28/11/2025

Conceder a (o) servidora (o), LUCI SÁ FREIRE matrícula n°. 1400, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu irmão, de acordo com o

Agente: Luci Sá Freire

Cargo: MEMBRO

CONCESSÃO: 1399/2025 28/11/2025

Conceder a (o) servidora (o), ELIANE DE OLIVEIRA FREIRE matrícula n°. 2733, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu pai, de acordo com o

Agente: Eliane de Oliveira Freire

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 13/2025 26/11/2025

Institui o setor de Ouvidoria na Guarda Civil Municipal e designa ouvidor.

Agente: Ricardo Cervo Motta

Cargo: MEMBRO

REALOCAÇÃO: 740/2025 14/11/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) SIRLEIA RODRIGUES VIANA SANTOS para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 dias.

Agente: Sirleia Rodrigues Viana Santos

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 742/2025 13/11/2025

Nomear IAGO MARCELO CARDOSO DE ASSUNÇÃO, matrícula 290433309, no Cargo Comissionado DIRETOR DE PROJETOS E EDIFICAÇÕES, da Secretaria de Educação do Município de

Agente: Iago Marcelo Cardoso de Assunção

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 733/2025 13/11/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA ATA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2204/2025

Coletiva: Maura Maria Lopes da Costa, Fabiana Silva Pimenta, Selma do Nascimento da Silva

ALTERAÇÃO: 728/2025 06/11/2025

Alterar o nível do(a) servidor(a)s relacionados abaixo, lotada na Secretaria de Educação, de acordo com o

Coletiva: Odalea Dinea Braga, Janine dos Santos Jasmim Ribeiro, Andrea Garcia Dias da Cruz, Graciana Pereira de Almeida, Marinete Finote Vieira, Leonel Santos de Castro, Douglas Gonçalves Haguihara, Alessandra Marques da Silva Fagundes

REALOCAÇÃO: 716/2025 30/10/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, pelo período de 180 dias.

Agente: Ana Paula Barbosa de Oliveira

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 539/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Barbara Maria de Jesus, matrícula nº. 15196, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Barbara Maria de Jesus

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 538/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Carlos Henrique Peixoto Moreira, matrícula nº. 11768, lotada na Secretaria de Educação, 51 (cinquenta e um) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Carlos Henrique Peixoto Moreira

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 537/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Ana Lucia de Carvalho, matrícula nº. 13521, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Ana Lucia de Carvalho

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 536/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Rosemary Rocha da Silva, matrícula nº. 436, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Rosemary Rocha da Silva

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 535/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Ana Claudia Fernandes, matrícula nº. 3510, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Ana Claudia Fernandes

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 534/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Lizenir Viana de Oliveira, matrícula nº. 11671, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Lizenir Viana de Oliveira

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 533/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Maria da Penha Vieira Machado Toledo matrícula nº. 14653, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Maria da Penha Vieira Machado Toledo

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 532/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Faviane Silva de Andrade, matrícula nº. 15196, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Faviane Silva de Andrade

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 531/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Tiago Silva Pereira, matrícula nº. 11853, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Tiago Silva Pereira

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 530/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Maria Aparecida de Novais Oliveira, matrícula nº. 12037, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Maria Aparecida de Novais Oliveira

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 529/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Luciene Gonçalves dos Santos, matrícula nº. 460, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Luciene Gonçalves dos Santos

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 527/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Claudineia dos Santos Gonçalves, matrícula nº. 15143, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o

Agente: Claudineia dos Santos Gonçalves

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MÉDICA: 525/2025 15/10/2025

Conceder a (o) servidor (a), Lia Rodrigues de Mattos da Silva, matrícula nº.290434915, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o

Coletiva: Lia Rodrigues de, Lia Rodrigues de Mattos da Silva

DESIGNAÇÃO: 706/2025 13/10/2025

DESIGNAR GRAZIELLE BRANDÃO SILVEIRA, matrícula290434914,Assessor Técnico Especializado para responder INTERINAMENTE como GESTOR ESCOLAR, noCRAF – Centro de Referência em Alfabetização do Município de

Agente: Grazielle Brandão Silveira

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 705/2025 13/10/2025

DESIGNAR MARIO CESAR FERREIRA MACEDO, matrícula290434500,Assessor Técnico Especializado para responder INTERINAMENTE como GESTOR ESCOLAR, na Escola Municipal Prof. Abelard Goulart do Município de

Agente: Mario Cesar Ferreira Macedo

Cargo: MEMBRO

DESIGNAÇÃO: 703/2025 13/10/2025

DESIGNAR JONATHAN VICENTE PASCOAL, matrícula290433618,Diretor de Assistência Integral ao Estudante para responder INTERINAMENTE como GESTOR ESCOLAR, noC. E. Roberto Lyra do Município de

Agente: Jonathan Vicente Pascoal

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 700/2025 10/10/2025

Nomear MARIO CESAR FERREIRA MACEDO, matrícula290434500, no Cargo Comissionado ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, da Secretaria de Educação do Município de

Agente: Mario Cesar Ferreira Macedo

Cargo: MEMBRO

NOMEAÇÃO: 699/2025 10/10/2025

Nomear JONATHAN VICENTE PASCOAL, matrícula290433618, no Cargo Comissionado DIRETOR DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO ESTUDANTE, da Secretaria de Educação do Município de

Agente: Jonathan Vicente Pascoal

Cargo: MEMBRO

ALTERAÇÃO: 673/2025 29/09/2025

Alterar o nível do(a) servidor(a) relacionado abaixo, lotada na Secretaria de Educação, de acordo com o

Agente: Monica Luciana Ferreira Macedo Araujo

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MATERNIDADE: 315/2025 29/09/2025

Conceder ao (à) servidor (a) FATIMA CRISTINA FELIX DA COSTA NASCIMENTO, matrícula n.º 13405, lotado (a) na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, com efeitos a partir de 04/11/2025 e com término em 02/01/2026, conforme processo n.º 10796/2025

Agente: Fatima Cristina Felix da Costa Nascimento

Cargo: MEMBRO

LICENÇA MATERNIDADE: 314/2025 29/09/2025

Conceder ao (à) servidor (a) ANA CARLA DOS SANTOS SILVA, matrícula n.º 14000, lotado (a) na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, com efeitos a partir de 29/09/2025 e com término em 27/11/2025, conforme processo n.º 9708/2025

Agente: Ana Carla dos Santos Silva

Cargo: MEMBRO

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