ExonerarBARBARA DE SOUZA GARCIA, matrícula 290434766 do Cargo Comissionado COORDENADOR DE CIÊNCIA E TECNOLOGIAda Secretaria de Ciência e Tecnologia do Município de

Conceder a (o) servidor (a), SANDRA LUCIA DA SILVA DOS SANTOS, matrícula nº. 13575, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 02/10/2025 e com término em 30/12/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), CELIA REGINA DE SOUZA LEITE, matrícula nº. 12993, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 02/10/2025 e com término em 30/12/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), CLAUDIA MARIA DO CARMO SOUSA, matrícula nº. 11284, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 02/10/2025 e com término em 30/12/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), VANDA VIEIRA DA SILVA FLAUSINO, matrícula nº. 3355, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 02/10/2025 e com término em 30/12/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), SIRLEA MOREIRA CAMPOS, matrícula nº. 1108, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 02/10/2025 e com término em 30/12/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), ROSANGELA DAMASIO DA SILVA, matrícula nº. 3367, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 15/09/2025 e com término em 13/12/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), Viviane Pereira da Silva, matrícula nº. 11636, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), Marise Medeiros de Oliveira, matrícula nº. 12040, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), TEREZINHA PROTESTATO CABRAL DA SILVA matrícula n°. 0425, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu irmão, de acordo com o

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO 043/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5399/2025 DA EMPRESA CIAP PROJETO LTDA, CNPJ: 08.266.798/0001-20.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ALINE DE SOUZA DE BARROS OLIVEIRA para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 dias.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) JULIANA DOS SANTOS MINELI DE OLIVEIRA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, no período de 180 dias.

Nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar para o quadriênio 2025/2029.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO PARA O CUMPRIMENTO DA CHAMADA PÚBLICA REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7363/2025

Conceder a (o) servidor (a), ANTONIO BERNARDINO DOS SANTOS ALMEIDA, matrícula nº. 13395, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 09/09/2025 e com término em 07/12/2025, de acordo com o

Conceder Redução da Carga horária de 16 horas semanais para 08 horas semanais, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, à servidora (o) ROSELI DA SILVA PEREIRA SANTANA, matrícula 11756, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de PROFº. DOC I – PORTUGUES, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 22/09/2023 a 22/09/2024, conforme processo nº 13244/2023

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO EMPENHO Nº 977/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11118/2025. (CONTRATAÇÃO DE HOSPEDAGEM.)

Exonerar ILCA DE OLIVEIRA LOPES, matrícula 290433470, do Cargo COORDENADOR DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos do Município de

ESTABELECE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.054/2025 (CREDENCIAMENTO PARA PERMISSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO À CAMAROTE NO EVENTO EXPO SEROPÉDICA 2025)

ESTABELECE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.053/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE COMPETIÇÃO DE RODEIO NA CATEGORIA PROFISSIONAL DE ÂMBITO NACIONAL E/OU INTERNACIONAL, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MONTAGEM DE ESTRUTURA ADEQUADA PARA O EVENTO EXPO 2025)

ESTABELECE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.029/2025 (USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO À PESSOA JURÍDICA PARA A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UM PARQUE DE DIVERSÕES PARA O

ESTABELECE COMISSÃO DE SELEÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.018/2025 (USO DE ÁREAS PÚBLICAS PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS, AMBULANTES, PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO E FOOD TRUCK PARA O EVENTO EXPO

Conceder a (o) servidor (a), DEBORA DE SOUZA SOARES, matrícula nº. 11873, lotado (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 01/09/2025 e com término em 29/11/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), EUFLASIA ARAUJO NESTOR DE SANTA ANNA matrícula n°. 2732, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua irmã, de acordo com o

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.402/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.222/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MEDICAMENTOS DE FARMÁCIA BÁSICA E COMPLEMENTAR) E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/25 ATÉ 029Q/25, PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Tornar sem efeito a Portaria nº 626/2025, publicado no Boletim Oficial de 01 de setembro de 2025, segunda-feira (Edição nº 2.222 – pág. 1)

Publicação referente a 2 agentes.

Nomeação de membros para o Conselho Municipal de Educação.