Data da portaria: 03/02/2026
Tipo: LICENÇA MÉDICA
Agente: Ana Maria Araujo Pedrosa
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder a (o) servidor (a), ANA MARIA ARAUJO PEDROSA, matrícula nº. 14640, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito retroativo a partir de 20/01/2026 e término em 20/03/2026, conforme BIM: 23/2026
