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LICENÇA MÉDICA: 109/2026 Arquivos PDF
Informações da portaria
Data da portaria: 02/02/2026
Tipo: LICENÇA MÉDICA
Agente: Francisco Carlos da Silva
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Detalhamento da portaria
Conceder a (o) servidor (a), Francisco Carlos da Silva, matrícula nº. 12881, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito retroativo a partir de 17/03/2025 e término em 15/04/2025, conforme BIM: 220/2025
   
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