Data da portaria: 08/01/2026
Tipo: LICENÇA MÉDICA
Agente: Silvana Maria Xavier de Almeida
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder a (o) servidor (a), Silvana Maria Xavier de Almeida matrícula nº13473, lotada na Secretaria de Educação, 06 (seis) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 15/12/2025, conforme BIM: 1624/2025