Data da portaria: 08/01/2026
Tipo: LICENÇA MÉDICA
Agente: Eliane de Oliveira Freire
Secretaria: Secretaria Municipal de Educação
Conceder a (o) servidor (a), Eliane de Oliveira Freire, matrícula nº2733, lotada na Secretaria de Educação, 14 (quatorze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 12/12/2025 e término em 25/12/2025, conforme BIM:1653/2025
