Valor do crédito suplementar: R$ 370.000,00

DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARA ESTUDO PRÉVIO E ANÁLISE JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 2864 DE 21 FEVEREIRO DE 2025 ,INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VII, do art.74, combinado com o art. 91, inciso I, alínea J”, ambos da Lei Orgânica do Município de Seropédica, DECRETA: Art. 1º - Fica decretado PONTO FACULTATIVO nos dias 03, 05, 06 e 07 de março de 2025 (segunda, quarta, quinta e sexta-feira) para os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo Municipal.

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 71.000,00

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 2.732.583,95

Abre crédito suplementar no valor de: R$ 893.000,00

Abre crédito suplementar no valor total de R$4.663.000,00, para fins que se especifica e da outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de: R$ 4.010.500,00

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 100.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 262.500,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.800.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 200.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Decreto Nº 2859 de 19 de fevereiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.280.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.025.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 50.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 20.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.212.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

DECRETO Nº 2854 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025. DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E ASSISTÊNCIA TÉCNICA LUCAS DUTRA DOS SANTOS, Prefeito do Município de Seropédica, no uso da atribuição que lhe confere o artigo 84, caput, inciso VI, a”, da Constituição da República, e o artigo 74, VII, da Lei nº. 27/1992 (Lei Orgânica do Município de Seropédica), DECRETA: Artigo 1º: A Comissão de Avaliação de Bens Imóveis e Assistência Técnica será composta por 6 (seis) membros titulares e dos respectivos suplentes, os quais serão nomeados pelo Chefe do Poder Executivo, e será vinculada à Secretaria de Fazenda. Parágrafo Único: Os servidores não exercerão mandato, podendo ser exonerados ad nutum pela autoridade nomeante. Artigo 2º: Os membros titulares e suplentes serão nomeados dentre os servidores que integram a estrutura administrativa da Administração Pública Direta do município de Seropédica, cuja composição será a seguinte:

Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.100.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Fundamentação legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024.

Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 923.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 989.400,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.175.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Decreto Nº 2849 de 6 de fevereiro, 2025 Objeto: Abre crédito suplementar no valor total de R$ 504.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. Texto legal: O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024, DECRETA: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações...

Decreto Nº 2848 de 4 de fevereiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 1.526.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Decreto Nº 2847 de 4 de fevereiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 319.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024

Decreto Nº 2845 de 31 de janeiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 2.156.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024

DECRETO Nº: 2844 DE 24 DE JANEIRO DE 2025 DISPOE SOBRE A REMUNERACAO DO PESSOAL PARA CONTRATAÇÃO DE OFICINEIROS PARA ATIVIDADES DE AMPLIAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO "PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NOVO TEMPO INTEGRAL" DECRETA: Art, 1°- A remuneração do pessoal para contratação de oficineiros será fixada e regulamentada mediante tal Decreto

Decreto Nº 2843 de 23 de janeiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 75.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações

Decreto Nº 2842 de 23 de janeiro, 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$1.118.000,00, para fins que se especifíca e da outras providências

Decreto Nº 2841 de 21 de janeiro de 2025 Abre crédito suplementar no valor total de R$ 3.500.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, constitucionais e de acordo com o que lhe confere o art. 8º da Lei nº 859 de 10 de dezembro de 2024 – publicada na edição extra II nº 1924 de 10/12/2024 D E C R E T A: Artigo 1º – Fica aberto crédito suplementar às seguintes dotações