Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

DECRETO: 2938/2025 02/06/2025

conferencia municipal de assistência social de seropedica

Portaria: 512/2025 30/05/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO 25/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1224/2025 DA EMPRESA NASA VEICULOS LTDA.

Portaria: 511/2025 30/05/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO 25/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1224/2025 DA EMPRESA SIGMA MÁQUINAS E REPRESENTAÇÕES.

Portaria: 510/2025 29/05/2025

Designação de servidores para fiscalização de contrato.

Portaria: 509/2025 29/05/2025

Designação de servidores para fiscalização de contrato.

Portaria: 507/2025 29/05/2025

Designação de servidores para fiscalização de contrato de prestação de serviços.

Portaria: 142/2025 29/05/2025

Conceder a (o) servidora (o), JOYCE VANESSA NOGUEIRA DE DEUS, matrícula 14589, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação de

Portaria: 506/2025 28/05/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 409/2021, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE

Portaria: 505/2025 28/05/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 2.217/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL INFANTO JUVENIL -

Portaria: 504/2025 28/05/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 2.368/2025 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL – CAPAS II), PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Portaria: 501/2025 26/05/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 007/2024, REFERENTE AO PROCESSO SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO DOS EXPEDIENTES DA CONTRATANTE NO DIÁRIO

Portaria: 1/2025 26/05/2025

Nomeação referente a 4 agentes.

DECRETO: 2927/2025 23/05/2025

Estado do Rio de Janeiro Prefeitura Municipal de Seropédica Secretaria de Assistência Municipal de Defesa dos Direitos e Política da Pessoa Idosa DECRETO Nº 2927 DE 23 DE MAIO DE 2025 CONVOCA A 6ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE SEROPÉDICA O PREFEITO MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o inciso VII, do art. 74, combinado com o art. 91, inciso I, alínea “J”, ambos da Lei Orgânica do Município de Seropédica,

Portaria: 480/2025 22/05/2025

Designação referente a Cristian César Marcondes.

Portaria: 479/2025 22/05/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 6990/2023 E ATA Nº 019-A/2024 E 019-B/2024 (AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA).

Lei Complementar: 0016/2025 22/05/2025

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2025, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Portaria: 478/2025 21/05/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANDREIA DE ABREU TONASSI BRITO para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, no período de 180 dias.

Portaria: 477/2025 20/05/2025

Publicação referente a cessão da servidora Telma de Paula Berriel.

Portaria: 476/2025 20/05/2025

Publicação referente a cessão da servidora Ana Claudia Dutra de Santana de Azevedo.

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