Concedera (o) servidor (a) VERA LUCIA OLIVEIRA DA SILVA, matrículanº.2819, lotada (o) naSecretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) diasdeLicençaPrêmio,deacordocomo

Concedera (o) servidor (a)LUIZ CARLOS RAMALHO DE FREITAS, matrículanº.3552, lotada (o) naSecretaria Municipal de Fazenda, 90 (noventa) diasdeLicençaPrêmio,deacordocomo

Conceder a (o) servidora (o) TAISA GONÇALVES DE OLIVEIRA, matrícula nº. 11869, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Prorrogação da Licença Maternidade, a partir de 19/05/2025 e com término em 17/05/2025, conforme processo n.º 3692/2025

Nomear DALILA SOUZA DO NASCIMENTO CARMO ,matrícula290434985, do Cargo Comissionado DIRETOR DE PATRIMÔNIO daSecretaria de Administração do Município de

Exonerar DALILA SOUZA DO NASCIMENTO CARMO matrícula290434985, do Cargo Comissionado GERENTE PATRIMONIALdaSecretaria de Administração do Município de

Designação referente a 3 agentes.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 500/2025 (EMPRESA SAP COMÉRCIO SERVIÇOS E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 05.369.839/0001-15)

Crédito suplementar no valor total de R$2.500.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

convoca a V conferencia municipal de politicas para as mulheres

Crédito suplementar no valor total de R$50.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Exonerar (à pedido) VALDEMIR SOARES, matrícula290433384, do Cargo Comissionado DIRETOR DE PATRIMÔNIO daSecretaria de Administração do Município de

Crédito suplementar no valor total de R$68.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO.

Crédito suplementar no valor total de R$1.000.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências

Conceder a (0) servidor (a), LUCIANA RIBEIRO FIRME, matrícula nº. 3520, lotada (0) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos ao período de 16/303/2025 e com término em 13/06/2025, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), Marise Medeiros de Oliveira, matrícula nº. 12040, lotado (a) na Secretaria de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Médica para tratamento de saúde, de acordo com o

abre credito

Crédito suplementar no valor total de R$3.660.024,39, para fins que se especifica e dá outras providências.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 019/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4616/2025 (CONTRATAÇÕ DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR TIEE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FESTA DO TRABALHADOR 2025) – GOLD 120 PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 018/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4615/2025 (CONTRATAÇÕ DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DO CANTOR MUMUZINHO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FESTA DO TRABALHADOR 2025) – MMZ PRODUÇÃO ARTÍSTICAS LTDA.

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 017/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4614/2025 (CONTRATAÇÕ DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO DA CANTORA MIDIAN LIMA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA FESTA DO TRABALHADOR 2025) – LL VILAS EVENTOS LTDA.

Crédito suplementar no valor total de R$174.836,32, para fins que se especifica e dá outras providências.

Crédito suplementar no valor total de R$2.310.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Conceder a (o) servidora (o), MARILDA FARIA DA SILVA BALDEZ CORREA, matrícula n°. 12665, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu pai, de acordo com o

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) MARCELA DA SILVA VIANA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, no período de 180 (cento e oitenta) dias.

Crédito suplementar no valor total de R$50.000,00, para fins que se especifica e dá outras providências.

Designação de servidores para fiscalização de contrato.

REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO GRUPAMENTO DE RONDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

LEI MUNICIPAL Nº 887 DE 16 DE ABRIL DE 2025 DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS. ART. 1º FICA AUTORIZADA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE PARCELAMENTO DOS DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA COM SEU REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL -RPPS, GERIDO PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SEROPÉDICA - SEROPREVI, EM ATÉ 60 PRESTAÇÕES MENSAIS, IGUAIS E SUCESSIVAS, RELATIVAS A CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DE COMPETÊNCIAS DOS ANOS DE 2022 A 2024, E RELATIVAS A GASTOS ACIMA DO LIMITE COM DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE COMPETÊNCIAS DOS ANOS DE 2013 A 2016, OBSERVADO O DISPOSTO NA PORTARIA MPT 1.467 DE 2022. AUTORIA: PODER EXECUTIVO

Exonerar (à pedido)SIMONE ANTUNES FERREIRA, matrícula15167, do Cargo de Provimento Efetivo PROFESSOR DOCENTE I – GEOGRAFIA, daSecretaria de Educação do Município de