Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

Portaria: 82/2025 31/03/2025

OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO,

Portaria: 81/2025 31/03/2025

Conceder a (o) servidora (o), LIGIA ATHAYDE DA SILVA, matrícula n°. 12029, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de seu pai, de acordo com o

Portaria: 383/2025 31/03/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA DISPENSA DE CONTRATAÇÃO (FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO CENTRAL PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.344/2023.

Portaria: 382/2025 31/03/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.341/2024 E DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2025, Nº 010A/2025 E Nº 010B/2025 (FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE), NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Portaria: 381/2025 31/03/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ALINE DA SILVA SANTOS BANDEIRA para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 dias.

Portaria: 380/2025 31/03/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANA CRISTINA DURAES GRAÇA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Portaria: 379/2025 31/03/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 007/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.074/2023. (CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO RIO DE JANEIRO – IOERJ – CNPJ 28.542.017/0001-90)

DECRETO: 2887/2025 31/03/2025

Crédito suplementar: R$ 620.000,00

DECRETO: 2886/2025 31/03/2025

Crédito suplementar: R$ 250.000,00

DECRETO: 2885/2025 28/03/2025

Crédito suplementar: R$ 60.000,00

DECRETO: 2884/2025 28/03/2025

Crédito suplementar: R$ 5.000.000,00

Portaria: 79/2025 27/03/2025

Conceder a (o) servidora (o), SIRLENE FERREIRA COELHO DOS REIS, matrícula n°. 290433834, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua mãe, de acordo com o

Portaria: 375/2025 27/03/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO 2º TERMO ADMINISTRATIVO Nº 14.075/2023. (CONTRATAÇÃO DE PRODUTOS E SERVIÇOS POR MEIO DE PACOTE DE SERVIÇOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – CNPJ 34.028.316/0002-94)

DECRETO: 2883/2025 27/03/2025

Crédito suplementar: R$ 167.453,77

Portaria: 374/2025 26/03/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.402/2023 (CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE, BEM COMO A ADMINISTRAÇÃO DE TODA INFRAESTRUTURA

Portaria: 373/2025 26/03/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 009/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 14.464/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO VAN, COM ACESSIBILIDADE), PARA ATENDERA DEMANDA DE PACIENTES CADASTRADOS NO PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO

Portaria: 77/2025 25/03/2025

OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO,

Portaria: 370/2025 25/03/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 022/2024, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4441/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE BOTIJÃO DE GÁS LIQUEIFEITO DE PETRÓLEO)

Portaria: 369/2025 25/03/2025

Tornar sem efeito a Errata da Portaria de Averbação n.º 0233/2020, publicada no dia 02/08/2024 – B.O Edição n.º 1797 – pág: 01

Portaria: 76/2025 24/03/2025

Conceder a (o) servidor (a), MARISA DOS SANTOS FERNANDES, matrícula nº. 2585, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 14/04/2025 e com término em 12/07/2025, de acordo com o

Portaria: 75/2025 24/03/2025

Conceder a (o) servidor (a), SIMONE CRISTINA DA SILVA MOURA, matrícula nº. 15211, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/04/2025 e com término em 29/06/2025, de acordo com o

Portaria: 74/2025 24/03/2025

Conceder a (o) servidor (a), ELEONORA SILVA BULHÕES DO NASCIMENTO, matrícula nº. 2962, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/04/2025 e com término em 29/06/2025, de acordo com o

Portaria: 73/2025 24/03/2025

Conceder a (o) servidor (a), ALINE SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula nº. 12435, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/04/2025 e com término em 29/06/2025, de acordo com o

Portaria: 72/2025 24/03/2025

Conceder a (o) servidor (a), RODRIGO ALVES CAIOLA, matrícula nº. 15410, lotada (o) na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, 90 (sessenta) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 01/04/2025 e com término em 29/06/2025, de acordo com o

Portaria: 71/2025 24/03/2025

Conceder a (o) servidor (a), TATIANE KRISTINE TRINDADE DE CASTRO SOARES, matrícula nº. 14693, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 31/03/2025 e com término em 28/06/2025, de acordo com o

Portaria: 70/2025 24/03/2025

Conceder a (o) servidor (a), CLEMILDA DA COSTA VIEIRA, matrícula nº. 15311, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 10/03/2025 e com término em 07/06/2025, de acordo com o

Portaria: 69/2025 24/03/2025

Conceder a (o) servidor (a), SUELEN RODRIGUES DE SOUZA, matrícula nº. 13423, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 20/02/2025 e com término em 20/05/2025, de acordo com o

Portaria: 366/2025 24/03/2025

Alterar o nível do servidor relacionado abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Serviços Públicos e Transportes, de acordo com a Lei nº 315/2005 de 14 dezembro de 2005. PROCESSO MAT. NOME CARGO NÍVEL DEFERIDO 7257/2023 3213 ANDRE LUIZ DO COUTO CAVALCANTE MOTORISTA C

Portaria: 365/2025 24/03/2025

Cancelar a mudança de nível do servidor ANDRE LUIZ DO COUTO CAVALCANTE

Portaria: 364/2025 24/03/2025

Alterar o nível dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria de Educação, de acordo com o

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