Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

DECRETO: 2893/2025 09/04/2025

Crédito suplementar: R$ 2.300.000,00

Portaria: 394/2025 09/04/2025

Designação referente a 5 agentes.

Portaria: 393/2025 09/04/2025

Designação referente a 5 agentes.

Portaria: 392/2025 09/04/2025

Designação referente a 5 agentes.

Portaria: 89/2025 08/04/2025

Conceder a (o) servidor (a), ERIKA FERREIRA LOPES, matrícula nº. 14051, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 07/04/2025 e com término em 05/07/2025, de acordo com o

Portaria: 405/2025 08/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 2409/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA E OU ARQUITETURA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E COMPLEMENTARES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SEROPÉDICA), PARA O

Portaria: 404/2025 08/04/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ROSANA DE ALMEIDA ORNELLAS para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Portaria: 403/2025 08/04/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR pelo período de 180 dias.

Portaria: 402/2025 08/04/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA BRUNO DOS SANTOS para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

DECRETO: 2892/2025 08/04/2025

Crédito suplementar: R$ 390.000,00

Portaria: 403/2025 08/04/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANA PAULA BARBOSA DE OLIVEIRA para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR pelo período de 180 dias.

Portaria: 402/2025 08/04/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANA LÚCIA BRUNO DOS SANTOS para INSPETOR (A) DE ALUNOS pelo período de 180 (cento e oitenta) dias.

Portaria: 88/2025 07/04/2025

Conceder a (o) servidora (o), SIDINEIA MARIA RAMOS MUNIZ, matrícula n°. 2691, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua irmã, de acordo com o

Portaria: 87/2025 07/04/2025

Conceder a (o) servidora (o), TEREZINHA PROTESTATO CABRAL DA SILVA, matrícula n°. 0425, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua irmã, de acordo com o

DECRETO: 2891/2025 07/04/2025

Crédito suplementar: R$ 20.000,00

Portaria: 397/2025 04/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 19.815/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Portaria: 395/2025 04/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA – CNPJ 45.806.440/0001-79.

Portaria: 391/2025 04/04/2025

Designação referente a 3 agentes.

Portaria: 397/2025 04/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESO ADMINISTRATIVO Nº 19.815/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAL DE LIMPEZA E DESCARTÁVEIS), PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Portaria: 395/2025 04/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° COMERCIAL CAETANO VIEIRA LTDA – CNPJ 45.806.440/0001-79.

Portaria: 85/2025 03/04/2025

OSECRETÁRIODEADMINISTRAÇÃO,

Portaria: 84/2025 03/04/2025

Conceder a(o) servidor (a) Ednete da Silva Duque 90 dias de licença prêmio

Portaria: 83/2025 03/04/2025

Conceder a (o) servidora (o), ANA CLAUDIA SANTANNA DE OLIVEIRA, matrícula n°. 2798, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua mãe, de acordo com o

Portaria: 390/2025 03/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 46/2022, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2068/2022 (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM ÁREAS ESPECÍFICAS DA SAÚDE

Portaria: 389/2025 03/04/2025

Exoneração a pedido de agente da Guarda Civil Municipal.

DECRETO: 2889/2025 03/04/2025

Crédito suplementar: R$ 100.000,00

Portaria: 701/2025 01/04/2025

Nomear GRAZIELE BRANDÃO SILVEIRA, matrícula290434914, no Cargo Comissionado ASSESSOR TÉCNICO ESPECIALIZADO, da Secretaria de Educação do Município de

Portaria: 387/2025 01/04/2025

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA ATA CESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.498/2024

Portaria: 385/2025 01/04/2025

Alterar o nível do servidor relacionado abaixo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, de acordo com a Lei nº 315/2005 de 14 dezembro de 2005. PROCESSO MAT. NOME CARGO NÍVEL DEFERIDO 2555/25 3023 ALUIZIO MACENA DA COSTA AUX.ADM C

Portaria: 384/2025 01/04/2025

FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA ATA CESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.498/2024

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