Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 4236 registros

Portaria: 440/2025 15/04/2025

Exonerar (a pedido)REGIANE APARECIDA VIDAL MARTINS DO NASCIMENTO, matrícula0912, do Cargo Comissionado de GESTOR ESCOLAR GERAL, daSecretaria de Educação do Município de

Portaria: 436/2025 15/04/2025

Exonerar, por motivo de falecimento MARTA DE SOUZA MENDES DA SILVA, matrícula3348, do Cargo Efetivo de Professor Doc. II - 22,5, daSecretaria de Educação do Município de

Portaria: 431/2025 15/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DO 3º TERMO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5936/2021.

Portaria: 429/2025 15/04/2025

DESIGNAR MIGUEL D ALMEIDA SILVA para responder INTERINAMENTE pela Secretaria de Segurança e Ordem Pública do Município de Seropédica.

Portaria: 421/2025 15/04/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) CELIA MARTA DE OLIVEIRA RESENDE para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, em caráter DEFINITIVO.

DECRETO: 2896/2025 15/04/2025

Crédito suplementar: R$ 500.000,00

Portaria: 94/2025 14/04/2025

Conceder a (o) servidor (a), SILVANA BARBOSA RAMOS DOS SANTOS, matrícula nº. 3354, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos a partir de 14/04/2025 e com término em 12/07/2025, de acordo com o

Portaria: 93/2025 14/04/2025

Conceder a (o) servidora (o), CLAUDIA MARIA VIEIRA MESSIAS DOS SANTOS, matrícula n.º 14010, PROFESSOER DOC II 22,5, lotada (o) na Secretaria de Municipal de Educação de

Portaria: 92/2025 14/04/2025

Conceder a (o) servidor (a), SIRLEA RODRIGUES VIANA SANTOS, matrícula nº. 3407, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, com efeitos retroagidos a partir de 12/03/2025 e com término em 09/06/2025, de acordo com o

DECRETO: 2895/2025 14/04/2025

Crédito suplementar: R$ 100.000,00

Portaria: 419/2025 11/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO O CONTRATO N° 030/2023, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1147/2021 – V&F SERVIÇOS GERAIS E

Portaria: 90/2025 10/04/2025

Conceder a (o) servidora (o), Manuela Souza da Silva, matrícula n°. 290434728, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 07 (sete) dias de Licença Falecimento de sua mãe de acordo com o

Portaria: 418/2025 10/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2025 E PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20.539/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE INSUMOS LABORATORIAIS), PARA O MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

Portaria: 417/2025 10/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2025, REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4148/2025, CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO PARA FINS DE PERMISSÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, DESTINADO PARA A INSTALAÇÃO DE BARRACAS PARA A VENDA DE LANCHES, REFEIÇÕES, BEBIDAS, ARTIGO DE VESTUÁRIO, PREVISTA A OCORRER ENTRE OS DIAS 30 DE ABRIL E 01 DE MAIO DE 2025, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA/RIO DE JANEIRO.

Portaria: 416/2025 09/04/2025

Nomear ROBERTA ALVES SILVA DAS CHAGAS, matrícula290434478, no Cargo Comissionado COORDENADOR CENTRO PUBLICO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA daSecretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Município de

Portaria: 415/2025 09/04/2025

Nomear MICHELI FIGUEREDO ELIAS DE SOUZA, matrícula290434804, no Cargo Comissionado COORDENADOR DE LOGÍSTICA daSecretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Município de

Portaria: 414/2025 09/04/2025

Nomear JORGE GUILHERME GOMES DOS SANTOS BARCELOS, matrícula290434379, no Cargo Comissionado DIRETOR FINANCEIRO daSecretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Município de

Portaria: 413/2025 09/04/2025

Nomear ERICA DE FREITAS SILVA SENRA, matrícula290434377, no Cargo Comissionado DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS daSecretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Município de

Portaria: 412/2025 09/04/2025

Nomear CLAUDIA ROBERTA DOS SANTOS RUFINO, matricula290434376, no Cargo Comissionado DIRETOR DE CAPACITAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL daSecretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Município de

Portaria: 411/2025 09/04/2025

Nomear CLAUDIO CESAR JULIASSE, matrícula290433901, no Cargo Comissionado DIRETOR DE CONVENIOS E PARCERIAS daSecretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Município de

Portaria: 410/2025 09/04/2025

Nomear ALAN PEREIRA . DA SILVA, matrícula290433804, no Cargo Comissionado SUBSECRETÁRIO DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA daSecretaria de Trabalho, Emprego e Renda do Município de

Portaria: 409/2025 09/04/2025

Nomear NIDIA MONIQUE para Cargo Comissionado na Secretaria de Obras do Município de Seropédica.

Portaria: 408/2025 09/04/2025

NOMEAR RAFAEL ANTUNES PRADO CABRAL PARA O CARGO DE FISCALIZAÇÃO DE OBRA

Portaria: 407/2025 09/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO DEFESA DOS DIREITOS E POLÍTICAS PÚBLICAS DA MULHER E DA FAMÍLIA - SEDE), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2598/2025.

Portaria: 406/2025 09/04/2025

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO CONTRATO Nº 11/2025, (LOCAÇÃO DE IMÓVEL – NÚCLEO INTEGRADO DE ATENDIMENTO À MULHER - NIAM), REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO

Portaria: 394/2025 09/04/2025

Designação referente a 5 agentes.

Portaria: 393/2025 09/04/2025

Designação referente a 5 agentes.

Portaria: 392/2025 09/04/2025

Designação referente a 5 agentes.

Portaria: 388/2025 09/04/2025

Designação referente a 5 agentes.

DECRETO: 2894/2025 09/04/2025

Crédito suplementar: R$ 4.459.558,09

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