Conceder a (o) servidor (a), KATIA VASCONCELLOS PINTO, matrícula nº. 12711, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), MIRIAN FERNANDES DA COSTA, matrícula nº. 12667, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), WAGNER ALVES DE FARIA, matrícula nº. 12434, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), VALERIA CRISTINA PEREIRA DIAS DA SILVA, matrícula nº. 11460, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), THIAGO FERRARI DE SOUZA, matrícula nº. 13511, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), ROSIMERE FIRMINO DA SILVA, matrícula nº. 13509, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), GENIVALDO MATOS ALVES, matrícula nº. 11297, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), ANA LUCIA DE CARVALHO, matrícula nº. 13521, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), MOISES RODRIGUES DA SILVA, matrícula nº. 14654, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidor (a), VICTOR FERREIRA FILHO, matrícula nº. 3004, lotada (o) na Secretaria Municipal de Saúde, 90 (noventa) dias de Licença Prêmio, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), JANAINA ALVES DA SILVA, matrícula nº. 15205, lotada (o) na Secretaria de Educação, 07 (sete) dias de Licença Matrimônio, de acordo com o

Conceder a (o) servidora (o), WAGNER DA SILVA ESMERIO, matrícula 15420, lotada (o) na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, 23 (vinte e três) dias de Licença Acompanhamento de seu irmão, de acordo com o

Exoneração de agente do cargo de comissionado.

Conceder a (o) servidor (a), ANDREIA DE ABREU TONASSI, matrícula nº. 11947, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

LEI MUNICIPAL Numero 817. DISPÕE SOBRE O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA FIBROMIALGIA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM DOZE(12) DE MAIO E DA EXPEDIÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PARA PESSOA ACOMETIDA PELA DOENÇA Art.1º Fica instituído, no âmbito do município de Seropédica, o Dia Municipal da Fibromialgia a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio. Art.2º A comemoração do dia ora instituído tem como objetivo realizar palestras, debates, aulas e seminários de discussão que contribuam para a conscientização acerca da doença. Art.3º Caberá ao Poder Executivo criar uma Carteira de Identificação para pessoas com Fibromialgia, devendo ser comprovada por meio de laudo médico. Autora: Vereadora Rose Alves

Conceder Redução da Carga horária de 30 horas semanais para 24 horas semanais, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, à servidora (o) DEBORA DE SOUZA SOARES, matrícula 11873, lotada (o) na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Cozinheiro (a) Escolar, a partir de 22/06/2023, conforme processo nº 15050/2022

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LEI MUNICIPAL Numero 815. INSTITUI O PROGRAMA “VIOLINO NAS ESCOLAS” PARA AUXILIAR NO DESENVOLVIMENTO E APRENDIZAGEM DAS CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Art.1ºFica instituído no Município de Seropédica o programa “violino nas escolas” para auxiliar no desenvolvimento e aprendizagem das crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas do município de Seropédica do Estado do Rio de Janeiro. Art.2º O Programa ora instituído visa auxiliar no desenvolvimento e tratamento das crianças com autismo, funcionando como um método terapêutico. Art.3º Caberá ao Poder Executivo regulamentar a presente Lei no que for necessário. Autora: Vereadora Rose Alves

Conceder a(o) servidora(o) AILTON GONÇALVES VIANA JUNIOR, matrícula nº. 20745, lotada(o) na Secretaria de Segurança e Ordem Pública, 05 (cinco) dias de Licença Paternidade, de acordo com o

EMENTA: “PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE ARTEFATOS DE ESTAMPIDO E DE ARTIFÍCIO, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO RUIDOSO, TENDO EM VISTA AS PESSOAS COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTAS (TEA), TEREM HIPERSENSIBILIDADE SENSORIAL AOS ESTÍMULOS DO AMBIENTE QUE PODE AFETAR OS SENTIDOS COMO TATO, PALADAR E VISÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Vereador NANDO PAIXÃO

Conceder a (o) servidor (a), KAREN REIS DE ALENCAR, matrícula nº. 18458, lotada na Secretaria de Educação, 120 (cento e vinte) dias de Licença Maternidade, de acordo com o

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Abre crédito suplementar no valor total de R$180.000,00, para fins que se especifica e da outras providências

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