NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos do processo administrativo nº 15.040/2023, empenho nº 75/2026.

Conceder a (o) servidor (a), Francisco Carlos da Silva, matrícula nº. 12881, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito retroativo a partir de 17/03/2025 e término em 15/04/2025, conforme BIM: 220/2025

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) ANDREIA DE LIMA VELLOSO, matrícula 2293, ocupante do cargo efetivo de COZINHEIRO (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 22/01/2026, conforme processo nº 19698/2025.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) SHEILA DE JESUS BRONZATO, matrícula 11348, ocupante do cargo efetivo de ZELADOR (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 22/01/2026, conforme processo nº 261/2026.

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) EDMA RODRIGUES DE ASSIS FERNANDES, matrícula 12437, ocupante do cargo efetivo de ZELADOR (A) ESCOLAR para INSPETOR (A) DE ALUNOS, pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 22/01/2026, conforme processo nº 45/2026

Exonerar (à pedido) BEATRIZ PEREIRA DE MENEZES, matrícula 15372, do Cargo de Provimento Efetivo GUARDA CIVIL MUNICIPAL, da Secretaria de Segurança e Ordem Pública do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 07 de janeiro de 2026, conforme processo nº 1282/2026.

Nomear PAULO FERNANDO DE CARVALHO SEIXAS, matrícula 290435511, no Cargo Comissionado ASSESSOR ESPECIAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PROCURADORIA, da Procuradoria Geraldo Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2026.

Nomear CLAUDIO VITORIO LEAL DIAS, matrícula 290435510, no Cargo Comissionado DIRETOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DA PROCURADORIA, daProcuradoria Geraldo Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 02 de janeiro de 2026.

abre credito

abre credito

abre credito

Alterar o nível do (a) servidor (a) relacionado abaixo, lotada na Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento Sustentável Indústria e Comércio, de acordo com o Art.07, incisos I e II da Lei nº 621/2016 de 20 de junho de 2016

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos da chamada pública nº 001/2026, referente ao processo administrativo nº 105/2026

abre credito

Alterar o nível dos servidores relacionados abaixo, lotados na Secretaria Municipal de Segurança e Ordem Pública, de acordo com a Lei Complementar nº 015 de 03 fevereiro de 2025

abre credito

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 515, DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES OU AGENTES POLÍTICOS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

abre credito

abr credito

Readaptar o (a) servidor (a) efetivo (a) EDUARDO HENRIQUE XAVIER DA SILVA, matrícula 11916, ocupante do cargo efetivo de INSPETOR DE ALUNOS para AGENTE ADMINISTRATIVO ESCOLAR, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, de acordo com o Art. 25º do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica, c/c Art.1º da E.M. nº 22, tendo seus efeitos retroagidos à partir de 08/01/2026, conforme processo nº 19075/2025

DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento aos termos de adesão da ATA de Nº 004/2025, onde o objeto é a contratação de empresa especializada no fornecimento de acervo bibliográfico nacional.

DESIGNAR os servidores abaixo, para compor a Comissão de Fiscalização, do contrato nº 033/2024, referente ao processo administrativo nº 19157/2025, cujo objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS UNIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DA ATA ADMINISTRATIVO Nº 18109/2022 (LOCAÇÃO DE GERADORES), PARA ATENDER O

ESTABELECE COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CUMPRIMENTO DOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7053/2025 (EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA DA UBS EM SANTA SOFIA SEROPÉDICA-RJ)

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos do processo administrativo nº 7053/2025.

NOMEAR os servidores abaixo, para compor a comissão de fiscalização de cumprimento dos termos da ata de registro de preços nº 015/2023, referente ao processo administrativo nº 18109/2022.

abre credito

abre credito

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNÍCIPIO DE SEROPÉDICA

DESIGNAR os servidores abaixo para compor a Comissão de Fiscalização de cumprimento aos termos do contrato de nº 030A/2025, onde o objeto é a contratação de empresa visando a aquisição parcelada de fogões industriais com forno e sem forno de linha comercial,que fazem entre si o MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA e a empresa T.J.D SERVIÇOS E NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, sob o CNPJ de nº: 42.667.205/0001-75