RESOLUÇÃO SMES Nº 001/2026 - Revoga todas as anteriores e estabelece novas Diretrizes e Normas para a implementação da Matrizes da Grade Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, no âmbito das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Seropédica, a partir do ano de 2026.

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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE SEROPÉDICA PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

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ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº523/2014.

DISPÕE SOBRE A DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA AO MUNÍCIPE JURIDICAMENTE NECESSITADO OUVULNERÁVEL DE SEROPÉDICA. INSTITUI O PROGRAMA DE FOMENTO À ADVOCACIA NO ÂMBITO MUNICIPAL – ADVOCACIA DATIVA.

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“Dispõe sobre normas para encerramento do exercício financeiro de 2025, e dá outras providências

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA ODIA DOPSICOPEDAGOGO,A SER CELEBRADO ANUALMENTE,NO DIA 12DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO PARA PAIS E MÃES ATÍPICAS E TUTORES LEGAIS DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU NECESSIDADES ESPECIAIS NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA OBRIGATORIEDADE QUANTO A INFORMAÇÃO SOBRE O FATOR DE ALTO RISCO NA CARTEIRA DE PRÉ-NATAL PELOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA.

DISPÕE SOBRE O RECESSO FUNCIONAL PARA COMEMORAÇÃO DAS FESTAS DE NATAL E FINAL DE ANO DE 2025 PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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Institui a Comissão de Transparência no âmbito da Prefeitura Municipal de Seropédica e nomeia seus membros

fixa o valor da unidade fiscal do município de seropedida

estabelece o índice de atualização dos valores de lançamentos do IPTU

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DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DO PESSOAL CONTRATADO

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DESIGNA SERVIDORES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE AGENTES DE TRÂNSITO

REGULAMENTA O GRUPAMENTO DE AÇÕES COM CÃES – GAC, NO ÂMBITO DA GUARDA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS