PROPÕE LOGRADOURO MUDANÇA PÚBLICO DE SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO INCRA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROPÕE MUDANÇA DE LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO BAIRRO INCRA, NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

abre credito

abre credito

abre credito

abre credito

INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

institui o calendário anual

abre credito

calendário anual

abre credito

Nomeia a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos das Mulheres de Seropédica com representantes do Governo e da Sociedade Civil e bem como a Mesa Diretoraparaomandato do biênio (25-27)

abre credito

abre credito

abre credito

abre credito

abre credito

abre credito

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 31 DE OUTUBRO DE 2025

abre credito

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO SÃO MIGUEL

DISPÕE SOBRE ADENOMINAÇÃO OFICIAL DE LOGRADOUROPÚBLICO NO BAIRRO SÃOMIGUEL.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA TRANCISTA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 06 DE JUNHO NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O DECRETO Nº 3048/2025 E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO MUNICIPAL DE EXCELÊNCIA EM PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA MULHER E INSTITUI AÇÕES EM ÂMBITO MUNICIPAL PARA O AGOSTO LILÁS

abre credito

dispõe sobre a implantação das casas da mulher

INSTITUI O SELO “ESCOLA AMIGA DA PROTEÇÃO” QUE TEM COMO OBJETIVO RECONHECER BOAS PRÁTICAS DE PREVENÇÃO A VIOLÊNCIA SEXUAL NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “OLHAR AZUL” QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER EVENTOS/EXPOSIÇÕES A FIM DE SENSIBILIZAR A POPULAÇÃO QUANTO À INCLUSÃO ESCOLAR E SOCIAL DOS ALUNOS E PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.