Exonerar (à pedido) JOSE JOBER DE SOUSA LIMA, matrícula 11815, do Cargo de Provimento Efetivo PROFESSOR DOCENTE I – EDUCAÇÃO FÍSICA, da Secretaria de Educação do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 09 de fevereiro de 2026, conforme processo nº 1774/2026.

Nomear GLAUCO TEIXEIRA ANTUNES, matrícula 290433534, no Cargo Comissionado DIRETOR DE PATRIMÔNIO, da Secretaria de Educação do Município de Seropédica, tendo seus efeitos retroagidos a 06 de janeiro de 2025.

Conceder a (o) servidor (a), ANA MARIA ARAUJO PEDROSA, matrícula nº. 14640, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito retroativo a partir de 20/01/2026 e término em 20/03/2026, conforme BIM: 23/2026

Conceder a (o) servidor (a), Francisco Carlos da Silva, matrícula nº. 12881, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito retroativo a partir de 17/03/2025 e término em 15/04/2025, conforme BIM: 220/2025

Conceder a (o) servidor (a), Fernanda Nascimento de Souza Rodrigues matrícula nº11394, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 10/12/2025, conforme BIM: 1630/2025

Conceder a (o) servidor (a), Fabiana de Souza Costa Carolino, matrícula nº12078, lotada na Secretaria de Educação, 10 (dez) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 15/12/2025 e término em 24/12/2025, conforme BIM: 1659/2025

Conceder a (o) servidor (a), Rebeca Costa da Silva, matrícula nº11929, lotada na Secretaria de Educação, 90 (noventa) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 06/12/2025 e término em 05/03/2026, conforme BIM: 1658/2025

Conceder a (o) servidor (a), Jussara Dias, matrícula nº11954, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 10/12/2025, conforme BIM: 1655/2025

Conceder a (o) servidor (a), Vanessa Bastos Pinto da Gloria, matrícula nº11352 lotada na Secretaria de Educação, 06 (seis) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 14/12/2025, conforme BIM: 1654/2025

Conceder a (o) servidor (a), Eliane de Oliveira Freire, matrícula nº2733, lotada na Secretaria de Educação, 14 (quatorze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 12/12/2025 e término em 25/12/2025, conforme BIM:1653/2025

Conceder a (o) servidor (a), Rosane Aparecida Oliveira Gregio, matrícula nº3489, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 12/12/2025 e término em 16/12/2025, conforme BIM: 1651/2025

Conceder a (o) servidor (a),Raphael de Barros Teixeira da Silva , matrícula nº13692, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um ) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 12/12/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1650/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Elizabete Lima Brito de Freitas, matrícula nº13485, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 15/12/2025 e término em 29/12/2025, conforme BIM: 1649/2025

Conceder a (o) servidor (a), Claudineia dos Santos Gonçalves, matrícula nº15143, lotada na Secretaria de Educação,60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 17/12/2025 e término em 14/02/2026, conforme BIM: 1648/2025

Conceder a (o) servidor (a), Wilson Lopes Fernandes Vidal, matrícula nº15171, lotada na Secretaria de Educação, 22 (vinte e dois) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 19/12/2025, conforme BIM: 1647/2025

Conceder a (o) servidor (a), Carla Santos de Barros Chuff, matrícula nº11872, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 08/12/2025 e término em 08/12/2025, conforme BIM: 1646/2025

Conceder a (o) servidor (a ) Patrícia dos Reis Costa de Arruda, matrícula nº12420, lotada na Secretaria de Educação,15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de05/12/2025 e término em 19/12/2025, conforme BIM: 1645/2025

Conceder a (o) servidor (a), Edineide de Souza Pereira, matrícula nº13529, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 17/12/2025 e término em14/02/2026, conforme BIM: 1644/2025

Conceder a (o) servidor (a), Denise Godinho Silva Correa Fortunato, matrícula nº12002, lotada na Secretaria de Educação, 01 (um) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em10/12/2025, conforme BIM: 1643/2025

Conceder a (o) servidor (a), Alessandra Braga da Silva, matrícula nº2045, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 16/12/2025 e término em 14/01/2026, conforme BIM: 1641/2025

Conceder a (o) servidor (a), Silvana Maria Xavier de Almeida matrícula nº13473, lotada na Secretaria de Educação, 06 (seis) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 15/12/2025, conforme BIM: 1624/2025

Conceder a (o) servidor (a), Barbara Livia da Silva, matrícula nº12656, lotada na Secretaria de Educação, 02 (dois) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 27/11/2025 e término em 28/11/2025, conforme BIM: 1620/2025

Conceder a (o) servidor (a), Carmen Lucia Nunes de Souza Santana, matrícula nº2715, lotada na Secretaria de Educação, 07 (sete) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 27/11/2025 e término em 03/12/2025, conforme BIM: 1578/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Raquel de Oliveira Marinho, matrícula nº11650, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 12/12/2025, conforme BIM: 1604/2025

Conceder a (o) servidor (a), Ketty Nascimento Lopes de Oliveira, matrícula nº2804, lotada na Secretaria de Educação, 60 (sessenta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 10/12/2025 e término em 07/02/2026, conforme BIM: 1616/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Valdete Rocha Pires, matrícula nº424, lotada na Secretaria de Educação, 30 (trinta) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 28/11/2025 e término em 27/12/2025, conforme BIM: 1617/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Danielle Carvalho da Silva, matrícula nº3374, lotada na Secretaria de Educação, 05 (cinco) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 09/12/2025 e término em 13/12/2025, conforme BIM: 1618/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Marlene de Souza Santos Fructuoso, matrícula nº2337, lotada na Secretaria de Educação, 15 (quinze) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 07/12/2025 e término em 21/12/2025, conforme BIM: 1619/2025,

Conceder a (o) servidor (a), Cristiane Torres dos Santos , matrícula nº11288, lotada na Secretaria de Educação, 07 (sete) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 23/11/2025 e término em 29/11/2025, conforme BIM: 1621/2025

Conceder a (o) servidor (a), Cristiane Torres dos Santos, matrícula nº11288, lotada na Secretaria de Educação, 03 (três) dias de Licença Médica, de acordo com o Art. 83, Título II, Capitulo IV, Seção II da Lei nº. 011/97 – Estatuto dos Servidores Públicos, com efeito a partir de 03/12/2025 e término em 05/12/2025, conforme BIM: 1622/2025